A reforma tributária poderá gerar um incremento adicional de 19,5% no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria da construção civil ao longo dos próximos 15 anos. Para a indústria como um todo, o avanço é estimado em 16,6%, segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A principal razão apontada é a redução no custo dos investimentos, conforme discutido no seminário Impactos da Reforma Tributária na Indústria da Construção, promovido pela Sistema Fiergs, nesta segunda-feira (19), em Porto Alegre (RS).
“É uma mudança de conceito para a indústria”, afirmou Mario Sergio Carraro Telles, superintendente de economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo ele, a reforma estimula o crescimento ao eliminar distorções causadas pela cumulatividade de tributos, melhorar a alocação de recursos e aumentar a eficiência das cadeias produtivas. Um dos pontos centrais é a unificação de tributos como ICMS, PIS e Cofins, que serão substituídos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A transição ocorrerá ao longo de oito anos, com início previsto em 2026 e conclusão até 2033.
Impactos operacionais e necessidade de adaptação
Para Fernando Guedes, advogado e vice-presidente da área jurídica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), as empresas devem se antecipar às mudanças, que afetarão significativamente o setor. “Será preciso adaptar pessoal, sistemas, processos, cálculos e precificação. O planejamento deve começar agora, pois no setor produtivo os projetos têm maturação longa”, explicou. Segundo Guedes, cerca de 220 mil empresas e 3 milhões de trabalhadores do setor serão impactados pela nova legislação.