O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (8), a criação do Programa Inova (Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial). A medida tem como meta fornecer, adquirir e doar veículos, máquinas e equipamentos destinados a fortalecer a infraestrutura produtiva de regiões com menor desenvolvimento socioeconômico no país.
De acordo com a portaria publicada, o programa busca reduzir desigualdades regionais, modernizar processos produtivos, fomentar a inovação e gerar emprego e renda. Entre os objetivos também estão o apoio a cadeias produtivas estratégicas, o aumento da competitividade local e a promoção de práticas sustentáveis.
Coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Inova será desenvolvido em parceria com governos estaduais, municipais, o Distrito Federal e organizações da sociedade civil. A prioridade será atender municípios com baixos índices de desenvolvimento humano, infraestrutura deficiente ou em situação de emergência ou calamidade pública.
Os equipamentos disponibilizados poderão incluir caminhões, máquinas pesadas, implementos agrícolas, quadriciclos e triciclos. A aquisição será feita por pregão eletrônico e a distribuição ocorrerá de forma proporcional entre as unidades da Federação, garantindo no mínimo cinco unidades para cada estado.
Para receber os bens, os beneficiários deverão comprovar demanda, capacidade técnica e infraestrutura para operação e manutenção, além de assinar termo de doação com encargos, garantindo o uso exclusivo para os fins previstos.
O Programa Inova integra o Plano Plurianual 2024-2027 e contará com financiamento do orçamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, dentro do Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial.